Cenário Ibero-brasileiro

Em âmbito global, o atual modelo energético tem enfrentado uma complexa crise de sustentabilidade, cuja solução requer a consolidação de um novo paradigma que, principalmente, reduza as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera e promova uma produção mais limpa, com preponderância das energias renováveis.

A necessária transição para uma economia hipocarbônica, por um lado, tem esbarrado em escândalos de fraude em emissões de motores diesel (caso Dieselgate), mas, por outro, vem ganhando força com anúncios de proibição de venda de veículos a gasóleo e gasolina em vários países europeus (Noruega e Países Baixos, em 2025; Reino Unido e França, em 2040). O quadro de mudança para mecanismos de incentivo mais market friendly, por força do direito da concorrência da União Europeia (UE), dos auxílios de Estado e da livre circulação de mercadorias e serviços, também pode apresentar contributos fundamentais. Soma-se a esse contexto transitório a recente alteração da Diretiva Eficiência Energética da UE, que institui um objetivo de 30% de eficiência energética no horizonte de 2030 para os seus Estados-membros e investidores.

Todavia, serão ainda necessários maiores desenvolvimentos, nomeadamente em termos de planos nacionais e instrumentos de execução mais eficazes para a conservação de energia ao nível da transformação e utilização. Afinal, são muitos os benefícios proporcionados pela adoção de medidas eficientemente energéticas, que vão desde a criação de novos empregos e retomada do crescimento econômico (aumento do PIB), passando pela redução da fatura de luz dos consumidores (domésticos e industriais) e pela concessão de vantagens competitivas às empresas (baixos custos de adesão), até a efetivação de uma modelagem mais benéfica ao meio-ambiente (atenuação da poluição) e ao fortalecimento da segurança e soberania energética (diminuição das importações).

No cenário ibero-brasileiro, há uma longa trajetória a ser percorrida para se alcançar uma (r)evolução sustentada. O Brasil, apesar do amplo potencial energético, tem diversificado o seu mix de energia de forma demasiadamente lenta e tímida. Já Portugal e Espanha, mesmo tendo se tornado referências na produção elétrica renovável e criado mercados integrados de eletricidade (MIBEL e MIBGÁS), ainda são muito dependentes de países detentores de recursos primários, tais como petróleo, gás natural e carvão. Os sistemas ibérico e brasileiro, embora apresentem condições energéticas essencialmente distintas, possuem diversas problemáticas em comum: instabilidades regulatórias, incertezas normativas, procedimentos administrativos morosos e burocráticos, descoordenação de políticas e competências públicas, ineficiências tarifárias, falta de incentivos financeiros, insuficiências das ferramentas de poupança energética, impactos ambientais, questões climáticas, entre outras, de ordem técnica e tecnológica. Tais problemas, em geral, têm travado investimentos nacionais e estrangeiros na área e, consequentemente, impossibilitado um maior aproveitamento das potencialidades setoriais.

Há, assim, a necessidade de superação de múltiplos panoramas desafiadores no Brasil, em Portugal e na Espanha, onde novos rumos precisam ser tomados, para que realmente haja uma transformação paradigmática do setor de energia – ao menos no plano ibero-brasileiro. Parece já não haver dúvidas de que os caminhos devem ser trilhados envolvendo todos os agentes setoriais, bem como no sentido de uma plena e efetiva implantação das novas tecnologias – a exemplo daquelas relacionadas à smart city, smart grid e mobilidade elétrica; cogeração e descentralização da produção de energia; instituição de projetos de eficiência energética em diversos segmentos (residencial, serviços, indústria, transportes, construção etc.); viabilização de interligação de fontes alternativas às redes elétricas; criação de um ambiente regulado mais harmônico, inteligente e flexível –, visando a uma transição energética que, de fato, seja sustentável e eficiente.

A pertinência da realização da CONIBEN 2019 assenta, portanto, na promoção de uma discussão abrangente em torno da dinâmica atual e futura do setor energético no espaço ibero-brasileiro, de modo que as partes interessadas sejam motivadas a contribuir e identificar os correspondentes papéis nesse processo revolucionário e vital, adaptando as suas estratégias à sustentabilidade e eficiência energética.