Comitês

Comitê Técnico e Científico

Caio César Torres Cavalcanti – Coordenação Geral

Doutorando em Direito Público e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Ministério da Educação do Brasil. De 2013 a 2015, foi Membro da Comissão de Direito de Minas e Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB). Coordenador Científico da obra e Iniciativa O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro. Autor de diversos artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e em Portugal, bem como já proferiu palestras em congressos e seminários realizados em ambos os países. Advogado e Consultor Jurídico.

Carla Amado Gomes

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público da mesma Faculdade. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Presidente da Associação Portuguesa de Direito da Energia (APDEN).

Carlos Henggeler Antunes

Professor Catedrático no Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Diretor do Instituto de P&D INESC Coimbra (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores). Membro da Comissão de Coordenação Científica e de Gestão da Iniciativa Energia para a Sustentabilidade da Universidade de Coimbra.

Fernanda Paula Oliveira

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigadora do Instituto Jurídico da mesma Faculdade. Tem trabalhado quer na sua atividade docente, quer na atividade de assessoria jurídica, nas áreas de direito público, direito administrativo, direito do ordenamento do território e direito do urbanismo. Tem integrado equipas de elaboração e revisão dos mais variados instrumentos de gestão territorial promovidos por instituições governamentais e camarárias e grupos de trabalho legislativo, de que é exemplo a Revisão da Lei dos Solos (2010-2013). É associada da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo (APDU), do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) e do Centro de Direito Público e Regulação (CEDIPRE). No campo da publicação de trabalhos académicos, é autora de um vasto leque de publicações e artigos.

Isabel González Ríos

Profesora Catedrática de Derecho Administrativo, Universidad de Málaga (UMA). Vicedecana de Investigación y Posgrado en la Facultad de Derecho de la UMA y Directora de la Revista Jurídica de Investigación e Innovación Educativa (REJIE). Experta en energías renovables y eficiencia energética.

João Catalão

Professor Associado com Agregação na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Investigador Coordenador no INESC TEC. Tem mais de 675 trabalhos publicados ou aceites para publicação, incluindo 245 artigos em algumas das melhores revistas internacionais do mundo, com mais de 7400 citações extraídas do Google Scholar. Obteve o Prémio de Mérito Científico UBI–FE / Santander Universidades 2011, o Prémio Científico UTL / Santander Totta 2012, o Prémio de Estímulo à Produtividade Científica 2014 do INESC-ID, uma Menção Honrosa (2.º lugar) nos Prémios Científicos UL / Santander Universidades 2017, o Best INESC-ID Researcher 2017, e o Prémio de Reconhecimento Científico da FEUP 2018. Tem sido editor do IEEE Transactions on Smart Grid, IEEE Transactions on Sustainable Energy, IEEE Transactions on Power Systems, IEEE Transactions on Industrial Informatics, e IET Renewable Power Generation.

Jorge Vasconcelos

Licenciado em engenharia electrotécnica pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (1982) e doutorado pela Universidade de Erlangen-Nuremberga (1985). Desde 2007 presidente da NEWES, New Energy Solutions. Presidente do Conselho Consultivo do Institute for Advanced Sustainability Studies, organismo do governo alemão. Exerceu actividade académica na Alemanha, em Itália e em Portugal, sendo actualmente Professor convidado do Programa MIT/Portugal. Foi o primeiro presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE, 1996-2006) e do Conselho dos Reguladores Europeus de Energia (CEER, 2000-2005). Fundador e membro da comissão executiva da Florence School of Regulation no Instituto Universitário Europeu.

Lia do Valle Cavalcanti de Albuquerque

Doutoranda em Direito Público e Mestre em Direito do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduanda em Direito dos Animais pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigadora na Provedoria dos Animais de Lisboa.

Marcelo Costa de Araújo

Diretor vice-presidente do CTSMART e coordenador do comitê de estudos de TI e telecomunicações do Cigré-Brasil. Engenheiro eletricista na Eletrobras Eletronorte desde 2007, com MBAs em administração (FGV) e gestão de empresas estatais (Funcoge/Franklin-Covey). Atua há 17 anos no setor elétrico brasileiro, nas áreas de telecomunicações e gestão de ativos físicos. Tem trabalhos publicados em seminários nacionais e internacionais. No ano de 2018, recebeu o Technical Council Award do Cigré internacional por sua contribuição às atividades do comitê de estudos.

Marta Nunes Vicente

Assistente convidada da Escola de Direito do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde lecciona Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Foi, de 2012 a 2015, Assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional. É autora e co-autora de diversas publicações na área do direito da energia e do direito da regulação, e dedica-se, correntemente, ao estudo dos instrumentos constitucionais de proteção dos investidores.

Miguel Gil Mata

Licenciou-se em Engenharia Mecânica na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e fez um MBA na Escola de Gestão do Porto – UP. Iniciou a sua carreira como consultor, focado em processos industriais, tendo depois ingressado no sector energético: trabalhou e viveu em Moçambique, na Barragem de Cahora Bassa. De regresso a Portugal, manteve-se ainda na área hídrica, na Alstom, tendo trabalhado em projectos de produção hidroeléctrica no país. Em 2004 integrou o grupo Sonae, onde tem vindo a desempenhar diversas funções, tanto na Sonae Indústria como, mais recentemente, na Sonae Capital. É, presentemente, membro do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva da Sonae Capital. Participa ainda em diversos movimentos associativos, sendo presidente da Comissão Executiva da Cogen Portugal – Associação Portuguesa para a Eficiência Energética e Promoção da Cogeração– e da APGEI – Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial – e membro da Direcção do IPES – Instituto Português de Energia Solar.

Natália de Almeida Moreno

Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutoranda em Direito Público e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Visiting Research Scholar na University of Exeter. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Energia do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia. Autora do livro Smart Grids e a Modelagem Regulatória de Infraestruturas e diversos artigos e capítulos de livros publicados em Portugal e no estrangeiro. Advogada e Jurisconsulta.

Patrícia Pereira da Silva

Professora Auxiliar no núcleo de Gestão de Empresas da Faculdade de Economia da Universidade Coimbra. Investigadora no INESC Coimbra (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores). Investigadora associada do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Centro de estudos do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil). Membro da International Association for Energy Economics (IAEE). Membro da Iniciativa Energia para a Sustentabilidade e docente do programa doutoral Sustainable Energy Systems do Programa MIT Portugal. Membro Fundador da Associação Portuguesa da Economia de Energia (APEEN).

Paula Ferreira

Professora Associada no Departamento de Produção e Sistemas, Escola de Engenharia, Universidade do Minho e Investigadora no Centro de Investigação ALGORITMI. Possui doutoramento em Engenharia Industrial e de Sistemas (Universidade do Minho), Mestrado em Finanças Empresariais (Universidade do Porto) e Licenciatura em Engenharia Química (Universidade do Porto). Tem coordenado diversos projetos nacionais e internacionais nas áreas de planeamento energético e sustentabilidade industrial. Pertence ao painel de editora das revistas cientificas ENERGY (Elsevier), The International Journal of Sustainable Energy Planning e AIMS Energy.

Paulo Calau

Diretor da Direção de Indústria e Mobilidade na ADENE – Agência para a Energia, onde coordena atividades de promoção e implementação da eficiência energética na Indústria e Mobilidade, incluindo a gestão operacional do SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia e do SEEF – Sistema de Etiquetagem Energética de Frotas. De maio de 2013 a junho de 2015, exerceu a função de Diretor Executivo da Estrutura de Gestão do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE 2016).

Priscilla Maciel de Menezes

Advogada. Presidente da Comissão de Direito de Minas e Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB). Membro da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professora do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Especialista em Direito da Energia, Cogeração e Eficiência Energética pela Faculdade de Direito Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional com ênfase em Direito Administrativo e Direito da Energia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito Universidade de Lisboa.

Roberto Galán Vioque

Profesor Titular del Departamento de Derecho Administrativo de la Universidad de Sevilla. Desde 2011 es el secretario del Instituto Universitario de Investigación García Oviedo de la Universidad de Sevilla. Es investigador principal del Proyecto de Investigación Hacia una Nueva Regulación de las Energías Renovables dentro del Mercado Energético (DER2017-86637-C3-1-P) que a su vez coordina al Proyecto Desafíos Jurídicos de la Transición Energética (DEJUTRANSEN). Es miembro del Observatorio de Políticas ambientales y de la Red Temática: Servicios en Red (Energía, Telecomunicaciones y Transportes): Estudios jurídico dirigida por la Universidad de Málaga y ha pertenecido al Instituto de Derecho Público de la Universidad de Barcelona.

Rui Castro

Doutorado e agregado pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, sendo professor no Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Técnico Lisboa (IST) e investigador do INESC-ID/IST. Leciona os Cursos de Mestrado sobre “Energias Renováveis e Produção Descentralizada” e “Economia e Mercados de Energia” e o Curso de Doutoramento sobre “Recursos Energéticos Renováveis”. Publicou dois livros, um sobre Energia Renováveis e outro sobre Sistemas de Energia Elétrica. Participou em vários projectos com a indústria, e, nos últimos 3 anos, publicou mais de 20 artigos em revistas internacionais de topo, abrangendo tópicos sobre energias renováveis, impacto de sistemas fotovoltaicos na rede de distribuição, gestão do lado da procura, parques eólicos offshore, programação de recursos energéticos em redes inteligentes, sistemas de armazenamento por bombagem de água e com baterias.

Rui Pestana

Mestrado em engenharia eletrotécnica e de computadores pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Portugal. É assessor da divisão do Gestor do Sistema da REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A. (TSO Português). Responsável pelo desenvolvimento das ferramentas de previsão eólica e solar para a REN. Líder de projetos no centro R&D NESTER. Participou/a em vários GT do CIGRÉ, ENTSO-E e projetos europeus financiado pelo FP6, FP7 e H2020. É também professor convidado no ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa. Recebeu o título de especialista em Energia pelo Instituto Politécnico de Lisboa. Recebeu o “Prêmio do Comitê Técnico da CIGRÉ”.

Vladimiro Miranda

Professor Catedrático da Universidade do Porto e pesquisador no INESC TEC, Portugal. É IEEE Fellow (USA) desde 2006, tendo recebido o Prémio de Excelência do IEEE em Energias Renováveis em 2014. É autor ou co-autor de muitas publicações científicas nas revistas mais relevantes em Sistemas de Potência. Foram-lhe atribuídos vários prémios científicos e os seus modelos foram incorporados em produtos industriais em uso em vários continentes. Foi membro do Conselho de Administração do INESC TEC, Portugal, durante 18 anos e assume presentemente as seguintes responsabilidades: Presidente do INESC P&D Brasil; Diretor Associado do INESC TEC, Portugal; Conselheiro Científico do IRESEN, Ministério da Energia, Governo de Marrocos, Hong Kong Polytechnic University, China, Instituto de Investigación Tecnológica (Madrid), Espanha, Instituto de Energía Eléctrica (San Juan), Argentina, Laboratório de Defesa Química e Biológica do Exército Português; Membro do Conselho Doutoral da UTAD (Universidade de Trás os Montes e Alto Douro), Portugal. Foi convidado para Professor honorário da Universidade de Novi Sad, Sérvia, e foi Presidente do INESC Macau, China. Além da responsabilidade por muitos projetos internacionais, serviu ainda na Administração de empresas start-up criadas pelo INESC TEC.

Comitê Organizador

Paulo Sergio de Holanda Menezes

Desde 1994, atua na área de planejamento, gerenciamento e logística de eventos. É Conselheiro do Recife Convention & Visitors Bureau, onde foi Presidente no biênio 2011 – 2012, durante quatro anos foi Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Evento de Pernambuco (ABEOC-PE), membro do Conselho de Turismo do Estado de Pernambuco e do Conselho de Turismo da Cidade do Recife.

Paulo Cavalcanti Menezes

Bacharel em Administração de Empresas, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atua na área de organização de eventos nacionais e internacionais desde 2009, com experiência na produção de grandes eventos de caráter internacional, a exemplo da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014, realizada no Brasil.